O saudoso professor Helio Tornaghi advertia que “o que se procura com a interpretação é o conteúdo da lei, é a inteligência a vontade da lei, não a intenção do legislador. Este é pessoa imaginária, cuja vontade dificilmente se chega a saber que coisa é, até porque o legislador é, na maioria dos casos, órgãoContinuar lendo “Interpretação moralista gera crise principiológica”
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Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?
O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus 22. 15-22, vê-se que o réu em momento algum o fez: “Então, deem a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. PoisContinuar lendo “Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?”
Advocacia criminal, profissão de risco?
A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez queContinuar lendo “Advocacia criminal, profissão de risco?”
Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)
Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de umContinuar lendo “Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)”
Rafael Faria Advogado 