Rafael Faria
Rafael Faria é advogado especializado em Direito Penal, pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Publicações
Artigos, notícias e entrevistas com o advogado criminalista Rafael Faria
Cunha, Garotinho, Maluf: mudança na lei eleitoral pode antecipar fim da inelegibilidade de políticos de peso
Por Camila Turtelli Minirreforma aprovada na Câmara nesta semana abranda penalidade a condenados e antecipa ‘reabilitação’ para concorrer em eleições Aprovada a toque de caixa pela Câmara, a minirreforma eleitoral poderá antecipar o retorno às urnas de políticos notórios que saíram de cena após serem condenados à inelegibilidade. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha,…
Incompetência de juiz impõe anulação de inquérito criminal em GO
Por Vinícius Abrantes O ordenamento jurídico só permite a validação dos atos praticados por juízo incompetente quando este não dispunha de meios ou informações para identificar ou suscitar sua incompetência. Com esse entendimento, a juíza Placidina Pires, da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça de Goiás, revogou a prisão de investigados, cancelou…
STF suspende ação penal contra Anthony e Rosinha Garotinho por irregularidades em contratos em Campos
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular provas usadas na ação contra Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, por irregularidades em contratos na prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Garotinho e Rosinha foram presos em 2019. Eles eram acusados de superfaturar contratos entre a prefeitura e a construtora Odebrecht para um programa de moradia popular, chamado de “Morar Feliz”,…
Rafael Faria Advogado 
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