Para ser um criminalista de sucesso, é preciso três qualidades: a primeira é saber e dominar o direito penal, o direito processual penal, o direito processual civil, o direito constitucional e algumas outras disciplinas úteis, como medicina legal e criminologia. Com certeza, uma base firme de conhecimento multidisciplinar, obviamente com ênfase nos saberes jurídicos maisContinuar lendo “Como ser um criminalista de sucesso”
Arquivos da categoria: Artigo
Advocacia criminal, profissão de risco?
A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez queContinuar lendo “Advocacia criminal, profissão de risco?”
Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato”
A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperançaContinuar lendo “Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato””
Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)
Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de umContinuar lendo “Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)”
A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Por Rafael Faria Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, queContinuar lendo “A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste”
As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração
Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo O assunto tratado é de grande relevância e interesse jurídico, pois tem sido comum a substituição de prisões de natureza preventiva por medidas cautelares alternativas, que, na prática, restringem o direito de ir e vir do cidadão. OContinuar lendo “As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração”
Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil sempre acaba levando à discussão sobre o sistema penitenciário e a sua necessidade de reforma. Esse foi um tema muito presente ao longo das campanhas eleitorais de 2018 e foi retomado recentemente, seja por declarações do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja no pacote “anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
Rafael Faria: O pré julgamento moralista viola até as boas intenções
No célebre julgamento de Alice (no país sem tantas maravilhas assim), o comportamento de quem julga se aproxima, e muito, dos atuais julgamentos cibernéticos
Nada será como antes
Tomando de empréstimo o título da letra de autoria de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, pensemos em nossa contemporaneidade atravessada pela pandemia da covid-19. Assim como a ideia era se opor a ordem de décadas atrás, o trem do progresso precisou parar por conta de um vírus.
Rafael Faria: Ascensão do direito penal econômico após a operação Lava-Jato
A diferenciação entre o chamado direito penal clássico e o direito penal econômico é intuitiva, sendo, todavia, difícil de ser colocada em termos claros. De qualquer modo, entendo que esta distinção reside nas situações fáticas que ensejam a incidência das normas punitivas que compõem cada um destes âmbitos.
Rafael Faria Advogado 