O início da filosofia da Colaboração (ou Delação) Premiada remonta a Idade Média, porém, foi na Itália dos anos 70, que o instituto passou a ganhar contornos jurídicos delineados, e ganhou projeção, posteriormente, no combate à máfia italiana, através da Operazione Mani Pulite.
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Crise moral não justifica fim da presunção de inocência
É triste, senão lamentável, que, em pleno Século XXI, um acordo de delação premiada tenha a a pachorra de (des)qualificar, não só o Presidente da República, como dezenas de pessoas citadas, sem o material mínimo de corroboração.
A interpretação moralista gera crise principiológica
Os princípios são pilares fundamentais para harmonização da Constituição e de seu ordenamento jurídico infra-constitucional, esmagadoramente na doutrina são considerados como mecanismos fundamentais para a aplicação sólida da Constituição, é também o principal ponto de partida de um sistema jurídico.
Rafael Faria: “Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia”
Antes de se discutir a delação premiada — que é um instituto questionável —, é preciso pensar em fortalecer a advocacia. Isso porque o avanço do punitivismo, impulsionado pela operação “lava jato”, está fazendo com que clientes percam a confiança em advogados e já cheguem a eles pensando em delatar. Essa é a opinião do criminalista Rafael Faria. Leia a entrevista completa
A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência
O devedor contumaz que sonega tributos acaba por lesionar a livre concorrência, que é uma das principais garantias da Ordem Econômica.
Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?
Em tempos de um Direito Penal pacificador de conflitos (solução de tudo), trago aos leitores a defesa penal do Rei dos Judeus sob a luz do direito brasileiro contemporâneo. O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos.
Rafael Faria Advogado 