Nos tempos mais difíceis de crise fiscal, é comum o aumento da alíquota de tributos como uma medida para equilibrar as contas públicas. Um exemplo disso foi a medida empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o encerramento do incentivo estatal para o etanol, que deve terContinuar lendo “Sonegação fiscal sob a perspectiva do antitruste”
Arquivos do autor:Rafael Faria
Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?
O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus 22. 15-22, vê-se que o réu em momento algum o fez: “Então, deem a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. PoisContinuar lendo “Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?”
Como ser um criminalista de sucesso
Para ser um criminalista de sucesso, é preciso três qualidades: a primeira é saber e dominar o direito penal, o direito processual penal, o direito processual civil, o direito constitucional e algumas outras disciplinas úteis, como medicina legal e criminologia. Com certeza, uma base firme de conhecimento multidisciplinar, obviamente com ênfase nos saberes jurídicos maisContinuar lendo “Como ser um criminalista de sucesso”
Advocacia criminal, profissão de risco?
A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez queContinuar lendo “Advocacia criminal, profissão de risco?”
Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato”
A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperançaContinuar lendo “Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato””
Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)
Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de umContinuar lendo “Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)”
Rafael Faria recebe título de cidadão honorário Petropolitano
Um título de cidadão honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais de um município, mas que lá foram morar ou desenvolveram sua vida. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de pessoas de outras cidades, mas que ajudaram no crescimento do município em questão e assim, o renomado advogado RafaelContinuar lendo “Rafael Faria recebe título de cidadão honorário Petropolitano”
A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Por Rafael Faria Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, queContinuar lendo “A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste”
As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração
Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo O assunto tratado é de grande relevância e interesse jurídico, pois tem sido comum a substituição de prisões de natureza preventiva por medidas cautelares alternativas, que, na prática, restringem o direito de ir e vir do cidadão. OContinuar lendo “As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração”
Crime comum cometido por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski
Por Gabriela Coelho Ao entender que cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se senador deve ser julgado na primeira instância ou no próprio STF em crimes comuns, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta sexta-feira (28/9), que Justiça do Rio envie à Corte o caso que envolve o senador Romário em um acidente com Porsche. Na decisão, oContinuar lendo “Crime comum cometido por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski”
Rafael Faria Advogado 